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sur le développement des zones arides et semi-arides

Titre : Governança hídrica e conflitos hidroterritoriais : relações no Alto Capibaribe, Semiárido de Pernambuco – Brasil

Auteur : AGUIAR, Wagner José de

Université de soutenance : Universidade Federal de Pernambuco

Grade : Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente 2022

Résumé partiel
As condições desiguais de acesso à água potável refletem as assimetrias nos diferentes âmbitos (econômico, político, cultural etc.) de uma sociedade, afetando desproporcionalmente grupos específicos. Na região semiárida brasileira, considerada uma das mais povoadas do mundo, a disponibilidade hídrica limitada pelas variantes físico-naturais e o mau gerenciamento das reservas existentes têm ocasionado conflitos diversos e agravado o quadro de vulnerabilidade das populações, principalmente das mais pobres. Admitindo-se o papel das lacunas/falhas de governança na emergência de conflitos em torno do acesso e usos múltiplos da água, o presente trabalho tem como objetivo geral analisar as relações entre a estrutura existente para a governança hídrica local e a ocorrência de conflitos hidroterritoriais em zonas semiáridas, tendo como recorte de estudo a região do alto trecho da Bacia Hidrográfica do Rio Capibaribe, no Semiárido de Pernambuco - Brasil. Além de abranger territórios de municípios que integram o pólo de confecções do Agreste de Pernambuco, importante estimulador do crescimento urbano e econômico, a região exibe o maior déficit hídrico do Estado de Pernambuco, condição propícia para a instalação de conflitos em meio à carência de políticas efetivas de abastecimento hídrico, principalmente nas zonas rurais habitadas por populações difusas. Para verificar as hipóteses da pesquisa, desenvolvida a partir de um estudo de caso, foram identificados e investigados três hidroterritórios dos municípios de Brejo da Madre de Deus e de Santa Cruz do Capibaribe, definidos por meio de levantamentos preliminares acerca conflitos registrados. A metodologia empregada abrangeu como principais etapas : a pesquisa bibliográfica, baseada em levantamentos e consulta a fontes bibliográficas (artigos, livros, entre outros produtos de estudos realizados dentro da temática e/ou na região) ; a pesquisa documental, desenvolvida por meio da busca e consulta a documentos oficiais e técnicos (leis, planos, atas de colegiados, relatórios etc.), notícias e registros fotográficos e audiovisuais ; e a pesquisa de campo, realizada por meio de observações diretas e participantes em ações como assembleias de colegiados de recursos hídricos, audiência pública, encontro de comitês, seminário de construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

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