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sur le développement des zones arides et semi-arides

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Universidade Federal de Sergipe (2005)

A poeira, as pedras e a água : o programa um milhão de cisternas em Tobias Barreto-SE

Santos Daisy Maria dos

Titre : A poeira, as pedras e a água : o programa um milhão de cisternas em Tobias Barreto-SE

Auteur : Santos Daisy Maria dos

Université de soutenance : Universidade Federal de Sergipe

Grade : Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente 2005

Résumé
Este estudo tem como referência, para investigação e análise, o acesso à água das populações pobres de áreas isoladas do Agreste Semi-árido de Tobias Barreto, a partir das ações do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC). O P1MC é uma política pública não estatal fundada nos marcos da reforma do Estado, no esgotamento das políticas verticais de desenvolvimento rural federal e estadual, na persistência dos problemas de subdesenvolvimento do Nordeste rural, em especial na região do semi-árido e na emergência do conceito de desenvolvimento sustentável a partir da ECO-92. Concebido na vertente metodológica derivada do Projeto Áridas, prevê uma ação articulada no território do semiárido visando acoplar às suas premissas básicas de quebra do monopólio do acesso à água, a terra e outros meios de produção e de preservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do semi-árido, outras ações de políticas públicas capazes de suprir as necessidades humanas básicas daquelas populações em termos de educação, saúde, trabalho, terra, meio ambiente, lazer, tecnologia e assistência. O P1MC, guiado pelo referencial da Convivência com o Semi-árido em contraposição à idéia de combate à seca que perpassou as políticas para o semi-árido até a década de 1980, tem como princípios norteadores gestão compartilhada, parceria, descentralização e participação, mobilização social, educação cidadã, direito social, desenvolvimento sustentável, fortalecimento da sociedade civil e a construção de uma nova cultura política capaz de romper com o domínio do clientelismo e do assistencialismo.Defronta-se nos áridos recônditos de Tobias Barreto, com o desafio do enfraquecimento político das organizações sociais de massa e a baixa organização dos extratos socialmente excluídos, na contrapartida da necessidade de sua mobilização para engajamento na execução do Programa e para a construção de autonomia. A análise evidenciou a subordinação das ONG s à lógica da captação de recursos e às determinações de programas que chegam às localidades prontos, em acordo com a visão e com as exigências de organismos multilaterais e internacionais, sem que a população tenha qualquer participação na sua definição, mas para os quais, é requisitado o seu engajamento ou participação. O P1MC foi implantado em 6 dos 25 povoados do município de Tobias Barreto, selecionados por apresentarem maior isolamento, mais difícil acesso à água e maior índice de pobreza, atingindo 172 famílias das 283 que ali vivem. O Programa insere-se no espectro das políticas hídricas, de desenvolvimento regional sustentável e de combate à pobreza.

Mots clés  : semi-árido, política hídrica, Políticas públicas, desenvolvimento — Public policies, water policy, semi-arid, development

Présentation

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Page publiée le 14 janvier 2016, mise à jour le 25 février 2019