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sur le développement des zones arides et semi-arides

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Universidade Católica do Salvador (2011)

Terra e territorialidade das áreas de fundos de pastos no semiárido baiano 1980-2011

Torres Paulo Rosa

Titre : Terra e territorialidade das áreas de fundos de pastos no semiárido baiano 1980-2011

Auteur : Torres Paulo Rosa

Université de soutenance : Universidade Católica do Salvador

Grade : Master 2011

Résumé
A pesquisa desta dissertação tem como ambiente o semiárido baiano onde se localizam as comunidades de fundos de pastos, na região Nordeste da Bahia, microrregião de Euclides da Cunha, mais precisamente nos municípios de Monte Santo e Uauá. Ela parte do pressuposto de que as terras ocupadas por essas comunidades resultam de sesmarias e fazendas abandonadas, principalmente a partir dos séculos XVIII e XIX, parte delas constituindo terras devolutas que, aos poucos, foram ocupadas por famílias que nelas foram produzindo e se reproduzindo, somando valores de comunidades tradicionais. Discute a formação da propriedade fundiária no Brasil, a sua apropriação através das sesmarias e o surgimento e conceituação das terras devolutas. Define o sistema fundo de pasto como modo de vida no sertão da Bahia, sua relação com o ambiente, e as estratégias de sobrevivência na caatinga, assim como as intervenções do Estado, a partir da primeira tentativa realizada através do Projeto Fundo de Pasto, na década de 1980, e as ações seguintes, incluindo as atuais, englobando os instrumentos de regularização fundiária. Estuda a convivência dessas comunidades com o semiárido e o tipo de desenvolvimento a ser aplicado, devido às suas peculiaridades e modo de vida diferenciado. Discute a regularização fundiária e estuda o sistema fundo de pasto, numa perspectiva de comunidade tradicional e seu território tradicional, com base na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNCT) e a luta dessas comunidades para serem reconhecidas. Ressalta a situação de conflituosidade pela posse da terra na região, sobretudo em Monte Santo, com ocorrência de sete assassinatos de posseiros, nos últimos seis anos. Questões são colocadas, como por exemplo, superar os limites legislativos para a regularização e o reconhecimento efetivo da condição e dos seus territórios de fundos de pastos.

Mots Clés : convivência desenvolvimento semiárido fundo de pasto comunidades e território tradicionais regularização terras devolutas distribuição/concentração fundiária coexistence traditional community and territory semiarid vacant land distribution/ concentration and land regularization "fundo de pasto" development

Présentation

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Page publiée le 15 août 2017